Termos de Uso

Última atualização: 15 de setembro de 2026 · Versão 2026-09-15

1. O que é a AudioFy

A AudioFy (www.contosaudiofy.com.br) é uma plataforma de contos originais para ler e ouvir, mantida por Diana Batista Vieira, sob o nome fantasia Utopia Desenvolvimentos. Ao criar uma conta gratuita, você pode ler e ouvir o primeiro capítulo de cada história do catálogo. O acesso ao restante depende da assinatura AudioFy+, descrita na seção 5.

2. Aceitação destes Termos

Ao criar uma conta, acessar o catálogo ou usar qualquer funcionalidade da AudioFy, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize a plataforma.

3. Conteúdo para maiores de 18 anos

Parte do catálogo da AudioFy contém conteúdo sexual explícito, violência ficcional e temas adultos. Ao confirmar “Sim” na tela de verificação de idade, você declara, sob sua responsabilidade, que tem 18 anos completos ou mais.

Essa confirmação é uma autodeclaração: a AudioFy não solicita nem verifica documento de identidade para confirmar sua idade. Se você for menor de 18 anos e utilizar a plataforma informando um dado falso sobre sua idade, a responsabilidade por essa declaração falsa é sua ou de quem detém sua guarda legal, e sua conta poderá ser suspensa ou encerrada assim que identificarmos a situação.

Toda a ficção publicada na AudioFy é obra de ficção. Personagens, situações e diálogos são invenções literárias; qualquer semelhança com pessoas reais é coincidência, salvo indicação expressa em contrário.

4. Cadastro e conta

Para ler além da prévia gratuita e ouvir os áudios, é necessário criar uma conta com e-mail e senha ou com sua conta Google, por meio do Firebase Authentication (Google). Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta enquanto estiver logada nela. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

Você pode usar um apelido em vez do seu nome verdadeiro nos dados do seu cadastro — não exigimos documentos de identidade para o cadastro comum de leitora.

5. Assinatura AudioFy+

A assinatura AudioFy+ custa R$ 9,99 por mês e libera os capítulos além do primeiro gratuito de cada história.

• Como você paga: ao clicar em “Assinar com Pix”, geramos um QR Code Pix estático com a chave da própria responsável pela AudioFy. O valor cai direto nessa conta — não existe processadora de pagamento, maquininha ou intermediário financeiro, e a AudioFy nunca tem acesso aos dados do seu cartão ou conta bancária.
• Confirmação manual: depois que você paga pelo aplicativo do seu banco, conferimos o extrato manualmente e liberamos o acesso. Isso pode levar algumas horas — não é instantâneo.
• Renovação: a assinatura tem duração de 30 dias a partir da confirmação. Perto do vencimento e após o vencimento, enviamos e-mails de lembrete para você gerar um novo Pix.
• Cancelamento e reembolso: como o pagamento é feito diretamente na nossa conta, sem plataforma de cobrança recorrente automática, não existe cobrança automática a ser “cancelada” — a assinatura simplesmente não é renovada se você não gerar e pagar um novo Pix. Pagamentos feitos por engano ou em duplicidade podem ser tratados caso a caso pelo canal de contato da seção 13; não garantimos reembolso automático fora dos casos previstos em lei.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de arrependimento em até 7 dias após uma contratação feita fora do estabelecimento comercial (compra online), mediante solicitação pelo nosso canal de contato.

6. O que você pode e não pode fazer

Você pode usar a AudioFy para leitura e escuta pessoal, em conformidade com estes Termos. Você não pode, entre outras coisas:

• Copiar, baixar por meios não oficiais, redistribuir, revender, sublicenciar ou publicar em outro lugar qualquer texto ou áudio do catálogo da AudioFy;
• Usar robôs, scraping, raspagem automatizada ou qualquer técnica para extrair em massa o conteúdo do site;
• Usar o conteúdo da AudioFy para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização expressa e por escrito;
• Compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros para burlar a cobrança da assinatura;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema (como o Estúdio AudioFy ou o painel administrativo) sem autorização;
• Usar a plataforma para fins ilegais, para assediar outras pessoas ou para divulgar conteúdo que viole direitos de terceiros;
• Se você tiver menos de 18 anos, acessar ou tentar acessar o conteúdo classificado como adulto.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem essas regras, conforme a seção 10.

7. Propriedade intelectual do catálogo AudioFy

Todos os textos, narrações em áudio, identidade visual, logotipo e demais elementos originais publicados pela AudioFy são protegidos por direitos autorais. Sua assinatura ou cadastro concede apenas uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler e ouvir o conteúdo dentro da plataforma — não transfere qualquer direito de propriedade sobre as obras.

8. Envio de histórias por autoras e autores

A AudioFy pode receber submissões de contos originais pela página Enviar história. Ao enviar uma história, você declara ser autora ou titular legítima da obra original enviada.

O envio não garante publicação: toda submissão passa por avaliação editorial. Se aprovada para publicação, a exploração comercial do texto pela AudioFy depende de um contrato específico de cessão ou licença dos direitos patrimoniais da obra, formalizado separadamente com você. Os direitos morais de autoria (como o direito de ser reconhecida como autora da obra), garantidos pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998), não são objeto de renúncia e permanecem sempre com você.

Ao marcar o checkbox de submissão, você também concorda em ser contatada para a formalização desses direitos, caso sua história seja aprovada.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

A AudioFy é fornecida “como está” e “conforme disponibilidade”. Fazemos esforços razoáveis para manter o site no ar e o conteúdo acessível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência total de falhas técnicas, ou que o serviço estará livre de erros.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira — e sem prejuízo dos direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você como consumidora —, a AudioFy não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, interrupções de serviço ou indisponibilidade temporária.

Nada nestes Termos limita direitos que não podem ser limitados por contrato segundo a legislação brasileira, incluindo os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

10. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, tentem burlar o pagamento da assinatura, ou coloquem em risco a segurança da plataforma ou de outras usuárias, avisando você sempre que possível pelo e-mail cadastrado. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo canal da seção 13; seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças no funcionamento da AudioFy ou na legislação aplicável. A data de “última atualização” no topo desta página sempre indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site antes de entrarem em vigor, sempre que possível.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio da consumidora para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

13. Fale com a gente

Dúvidas sobre estes Termos, sua assinatura ou sua conta podem ser enviadas para utopiadesenvolvimentos@gmail.com.